Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

HC. Execução de alimentos. Inadimplemento das prestações vencidas no curso do processo. Prisão civil. Possibilidade.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 19:40

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 13:02

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:09

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Tributário. IPI. Crédito presumido. Aquisição de matérias-primas e insumos isentos ou sujeitos à alíquota zero. Aproveitamento. Compensação. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 13:51

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 11:55

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 17:34

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:04

Isonomia garante pagamento de gratificação
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Prestação de contas. Recebimento de valores. Fundação. Despesas. Comprovação.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:37

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:52

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 12:44

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:22

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 14:39

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 12:24

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 09:53

TJ mantém indenização por danos materiais e morais
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 10:57

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Exibindo resultado de 7881 até 7900 de um total de 26493

HC. Execução de alimentos. Inadimplemento das prestações vencidas no curso do processo. Prisão civil. Possibilidade.

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

Tributário. IPI. Crédito presumido. Aquisição de matérias-primas e insumos isentos ou sujeitos à alíquota zero. Aproveitamento. Compensação. Impossibilidade.

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Isonomia garante pagamento de gratificação

Prestação de contas. Recebimento de valores. Fundação. Despesas. Comprovação.

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

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